Prazo para regularizar título eleitoral vai até 08 de maio

Procedimentos podem ser realizados pessoalmente nos Cartórios Eleitorais ou de forma on-line

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Em 2024, as eleições municipais no Brasil vão ocorrer em 6 de outubro, com o segundo turno em 27 de outubro. Os eleitores votarão para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todos os 5.568 municípios do país. De acordo com o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guarapuava já conta com mais de 70 mil eleitores aptos para votar, e agora a meta é despertar o interesse de adolescentes, universitários, e adultos residentes no município com titularidade eleitoral de outras cidades, para participarem da decisão do futuro da cidade através da emissão ou transferência de título.

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O prazo final para resolver irregularidades no título é até o dia 08 de maio. Este prazo também serve para adolescentes entre quinze e dezoito anos que desejam votar nas eleições deste ano solicitarem a emissão do título eleitoral. Lembrando que adolescentes de 15 anos precisam completar 16 antes do primeiro turno da próxima eleição para poderem votar.

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Para realizar a emissão de um novo título eleitoral é necessário comparecer nos Cartórios Eleitorais, outros procedimentos podem ser realizados de forma on-line, pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral.

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Por que o título fica irregular?

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Um título irregular pode ser cancelado ou suspenso. O cancelamento ocorre por motivos como falecimento, duplicidade de inscrições, ausência em revisões eleitorais, ou falta a três eleições seguidas e sentença judicial. A suspensão acontece devido a condenação criminal, ato ilegal cometido durante o exercício de função pública ou recusa ao serviço militar obrigatório.

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Fóruns Eleitorais agora têm horário estendido

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Pensando no prazo final para regularização do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu estender a partir desta segunda-feira (22), até o dia 8 de maio, o horário de atendimento de 28 Fóruns Eleitorais em todo o Paraná, inclusive em Guarapuava.  Agora, o atendimento passa a ser feito das 9h ás 18h, entre os dias 22 de abril e 8 de maio, além de também estarem abertos ao atendimento para a população no dia 4 de maio (sábado), das 9 às 17h, e no dia 5 de maio (domingo), das 9h às 13h.

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Documentação necessária e procedimento on-line

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Para tirar o título, regularizar a situação ou transferir o domicílio eleitoral, os eleitores devem apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade original com foto;
• Comprovante de endereço original (emitido há no mínimo 3 meses e, no máximo, 1 ano) em nome do eleitor ou de parente próximo cujo parentesco possa ser comprovado (pais, cônjuge, filho);
• Certificado de alistamento militar original (para os eleitores do sexo masculino nascidos em 2005).

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Apesar do horário estendido dos fóruns, é possível também fazer a emissão do título de forma on-line, por meio do sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular. Basta acessar o sistema, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

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Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação, e as demais são do próprio documento utilizado para comprovar a identificação da primeira foto.

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Por fim, é necessário adicionar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. Certifique-se de que as imagens estejam legíveis para evitar que sua solicitação seja negada.

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Serviço – Atendimento estendido 

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– De 22 de abril a 8 de maio, em dias úteis, das 9h às 18h

– No dia 4 de maio (sábado), das 9h às 17h

– No dia 5 de maio (domingo), das 9h às 13h

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Confira mais sobre o assunto na reportagem abaixo: