Pix será taxado pela Receita Federal?

Golpistas estão usando fake news sobre a fiscalização da Receita Federal para enganar pessoas e aplicar golpes

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Desde 1º de janeiro, a Receita Federal começou a acompanhar transferências feitas pelo Pix que ultrapassem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas ou R$ 15 mil para empresas. O objetivo é combater fraudes e evitar sonegação fiscal. As instituições financeiras precisam enviar esses dados semestralmente para o Fisco Federal (órgão que controla e fiscaliza o recolhimento de impostos de abrangência nacional), o que gerou preocupação em alguns comerciantes. Muitos temem que o maior controle fiscal possa aumentar a burocracia ou atrapalhar as vendas. Como consequência, alguns estabelecimentos avaliam limitar os valores aceitos pelo Pix ou até mesmo deixar de usar essa modalidade de pagamento.

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A mudança acendeu o alerta, especialmente entre pequenos empreendedores, que veem no Pix uma ferramenta prática e barata. Posts em redes sociais também tem alarmado falsamente os lojistas, de que com a mudança, as transações em pix possam também ser cobradas, mas a verdade é que não existe nenhum tipo de cobrança estabelecida sobre a normativa.

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Receita Federal desmente informação de taxação 

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A Receita Federal esclarece que não existe imposto sobre o Pix e nunca haverá, pois a Constituição não permite tributação de movimentações financeiras. A atualização no sistema é apenas para monitorar transações acima de R$ 5 mil, sem envolver cobranças diretas ao cidadão.

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O órgão também emitiu um alerta sobre um golpe que usa o nome da instituição para enganar pessoas. Criminosos estão espalhando fake news sobre uma suposta cobrança de taxas pelo Pix para transações acima de R$ 5 mil. Eles afirmam que, sem o pagamento, o CPF do contribuinte será bloqueado. Para dar credibilidade à fraude, usam o nome, cores e símbolos da Receita.

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Como funciona o golpe?

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Os golpistas enviam mensagens informando uma falsa taxa da Receita Federal sobre o Pix. A vítima é pressionada a pagar um boleto sob ameaça de bloqueio do CPF.

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 Como se proteger?

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• Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça dados pessoais ou financeiros em mensagens ou e-mails desconhecidos.
• Evite clicar em links desconhecidos: Eles podem direcionar a sites falsos ou instalar vírus.
• Não abra anexos: Eles podem conter programas maliciosos.
• Confirme informações: Use o portal e-CAC ou o site oficial da Receita Federal.
• Não compartilhe fake news: Verifique fontes e evite espalhar mensagens alarmantes.

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A Receita não envia cobranças por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Qualquer dúvida deve ser esclarecida diretamente pelos canais oficiais. Informe familiares e amigos sobre o golpe. Combater golpes e fake news começa com cada um de nós.

*Com informações da Receita Federal*