Para presidente do Sebrae, simplificar a abertura de novos negócios é a meta

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope mostra que quase 80% dos entrevistados consideram o Brasil muito burocrático. Simplificar os procedimentos para criar – e fechar – uma empresa é um dos maiores desafios do novo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O repórter Marcelo Baccarini, do programa Pequenas Empresas Grandes Negócios, da Rede Globo, conversou com o presidente sobre a dificuldade das pessoas em abrir e fechar empresas e mostrou as principais reclamações dos empresários. O presidente do Sebrae disse que foi criado hoje na legislação o Cadastro Nacional Único, que acaba com inscrição municipal, estadual, e todas as outras inscrições. O que vale é um numero único pra empresa, que é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) compartilhado com estados, municípios e outros órgãos. Assim, todos vão ter um cadastro único.

Segundo Guilherme Afif, com a criação da Redesimples haverá um sistema que facilita a abertura e o fechamento de uma empresa, tudo a partir apenas do CNPJ. O sistema já funciona em Brasília e, a partir de agora, o Sebrae vai levar o processo para todo o país. Mas, ainda será necessário ir até um órgão público para preencher um cadastro para abrir a empresa. Porém, quem já tem a chamada assinatura digital vai conseguir fazer tudo de casa, pelo computador. Com uma novidade: dependendo do caso, o licenciamento é automático. Se for de baixo risco, o licenciamento sai na hora.

E aí vem a grande novidade: o sistema promete confiar na palavra do cidadão, que só será fiscalizado depois. E, se ele mentir, terá a licença cancelada, além de ser processado criminalmente por falta do cumprimento da palavra. Com o novo sistema, o presidente do Sebrae diz que o tempo de abertura de uma empresa vai ser de cinco dias, no máximo.