Ministério do Trabalho e Emprego muda normas sobre gestão de riscos psicossociais em empresas
Norma enfatiza a necessidade de identificação e gestão de fatores como estresse, assédio e carga mental excessiva
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A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras precisarão incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A medida, estabelecida pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024, enfatiza a necessidade de identificação e gestão de fatores como estresse, assédio e carga mental excessiva, garantindo maior proteção à saúde dos trabalhadores.
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Impacto no mercado e obrigatoriedade para empresas de todos os tamanhos
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Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, o Brasil contava com 4,5 milhões de estabelecimentos com empregados, sendo que 56,93% eram pequenos negócios com até quatro funcionários. A nova exigência se aplica a todas as empresas, independentemente do porte, exigindo a adoção de planos de prevenção e medidas para minimizar riscos psicossociais.
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Os setores de Serviços, Comércio e Construção, que registraram maior crescimento em 2023, deverão prestar ainda mais atenção à adequação às novas normas, uma vez que o número de trabalhadores impactados nestas áreas é significativo.
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O que são riscos psicossociais e como identificá-los?
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Riscos psicossociais estão relacionados à organização do trabalho e às relações interpessoais dentro das empresas. Fatores como metas excessivas, jornadas extensas, falta de suporte, assédio moral e conflitos interpessoais podem desencadear problemas de saúde mental como ansiedade, depressão e estresse crônico.
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Como as empresas devem se adequar?
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Viviane Forte, coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, esclarece que a NR-1 já previa a necessidade de controle de riscos no ambiente laboral, mas a atualização reforça que os psicossociais também devem ser abordados de forma específica.
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Todas as empresas devem identificar e avaliar riscos psicossociais e, caso sejam detectados, implementar planos de ação. Isso pode incluir reorganização do trabalho e melhoria nas relações interpessoais. As medidas adotadas devem ser monitoradas e revisadas sempre que necessário, destaca Forte.
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A fiscalização será realizada pelo MTE de forma planejada e também por meio de denúncias. Setores com alto índice de afastamentos por problemas psicológicos, como teleatendimento, bancos e serviços de saúde, terão prioridade nas inspeções.
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Empresas precisarão contratar especialistas?
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A norma não exige a contratação de psicólogos ou consultores fixos, mas empresas podem buscar especialistas para auxiliar na identificação e gestão dos riscos psicossociais, principalmente em situações mais complexas.
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Por que essa mudança é essencial?
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A atualização da NR-1 representa um avanço significativo na promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, prevenindo afastamentos e garantindo maior bem-estar aos trabalhadores. Empresas que já adotam boas práticas na gestão dos riscos psicossociais estarão em vantagem para se adequar às novas regras.
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Com essa mudança, o MTE reforça que a gestão de riscos psicossociais deve ser parte essencial da estratégia de SST das empresas, criando ambientes mais seguros, produtivos e humanizados para todos.
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Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho da ACIG pode ajudar
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O Núcleo Setorial de Saúde e Segurança do Trabalho da Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava (ACIG) é composto por profissionais da área com mais de 20 anos de experiência que atuam diretamente nas empresas com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes, doenças ocupacionais e problemas de saúde mental.
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Criado em março de 2020, o Núcleo operou por alguns meses, mas teve uma pausa devido à pandemia de Covid-19. Em novembro de 2023, retomou suas atividades com força total, prontos para conscientizar empresários e colaboradores sobre suas responsabilidades relacionadas à saúde e segurança no trabalho.
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Além disso, o núcleo é um recurso disponível para os associados interessados em compreender a legislação e as mudanças referentes à saúde e segurança de seus colaboradores. Os membros também organizam palestras, ações e oferecem assessoria aos associados da ACIG. Se você deseja auxílio do Núcleo de Saúde e Segurança da ACIG, entre em contato pelo telefone: (42) 3621-5566.
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O Núcleo promove no próximo dia 08/04/2025 o evento: A Importância das NRs e Suas Atualizações: Impacto na Saúde Mental e Produtividade dos Trabalhadores Baixa Produtividade e Riscos Psicossociais. O evento vai acontecer das 7:30 às 10:30, na sede da ACIG, e vai tratar da gestão adequada das Normas Regulamentadoras (NRs) que tem um impacto direto na produtividade e na saúde mental dos trabalhadores. Com o objetivo de esclarecer e aprofundar o conhecimento sobre as recentes atualizações das NRs 01 e 17, especialistas renomados se reunirão para discutir os fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
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Palestrantes Especializados
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O evento conta com a participação de profissionais de diversas áreas da segurança e saúde do trabalho:
Lucas Hamerson Antunes – Técnico em Segurança do Trabalho e Instrutor de NRs
Álvaro Leandro Bahls – Engenheiro de Segurança do Trabalho, Instrutor de NRs e Ergonomista
Julyanna Kaminski – Médica do Trabalho
Emanuelle de Rocco – Psicóloga
Juliane Pedroso Bortolanza – Psicóloga
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Tópicos Abordados
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NR 1 – Gerenciamento de Riscos: A importância de identificar, avaliar e controlar os riscos no ambiente de trabalho, garantindo um ambiente mais seguro e saudável.
NR 7 – Avaliações Psicossociais: A relevância das avaliações psicossociais para compreender os impactos do trabalho na saúde mental dos colaboradores.
Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: Estratégias e boas práticas para promover o bem-estar emocional dos trabalhadores e reduzir os fatores de risco psicossociais.
Impacto das NRs na Produtividade e Saúde Mental
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Este evento reforça a necessidade de que empresas e profissionais estejam atentos às regulamentações e invistam em políticas de prevenção, tornando o ambiente corporativo mais saudável e sustentável para todos.
As inscrições podem ser feitas aqui:
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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.
