Evite dores de cabeça fiscais no e-commerce
A ACIG orienta empresários sobre os principais cuidados tributários para vender online com segurança
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A avalanche em ascensão do comércio online transformou a forma de comprar e vender. Hoje, produtos que antes eram de difícil acesso podem ser adquiridos com um clique, chegando até o consumidor sem esforço. Mas, para quem está conectado ao e-commerce, é fundamental compreender que, apesar de parecer mais simples, vender pela internet traz uma série de desafios tributários que exigem atenção.
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O universo tributário do comércio eletrônico é marcado por complexidades que afetam desde pequenas lojas virtuais até grandes marketplaces. Um dos principais pontos é a tributação de produtos digitais. Serviços como streaming, cursos online e softwares seguem regras diferentes para cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dependendo do enquadramento, pode ocorrer até dupla tributação, elevando os custos da operação.
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Outro aspecto essencial é a emissão de notas fiscais eletrônicas, obrigatória para cada transação realizada, independentemente do porte do negócio. Isso exige organização e sistemas integrados para evitar erros e garantir conformidade com a legislação.
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Além disso, o e-commerce também precisa estar atento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança das informações dos clientes e evitando penalidades por uso inadequado ou vazamento de dados.
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Como garantir a conformidade fiscal no e-commerce
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- Escolher o regime tributário adequado: Optar entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real conforme o faturamento e a atividade da empresa pode reduzir custos tributários.
- Investir em tecnologia fiscal: Softwares de automação tributária auxiliam na emissão de notas fiscais, cálculo de impostos e acompanhamento de obrigações fiscais.
- Acompanhar mudanças na legislação: Manter-se atualizado sobre novas regras e buscar assessoria especializada são fundamentais para evitar penalidades.
- Implementar boas práticas de governança tributária: Criar processos internos para gestão fiscal melhora a transparência e reduz riscos jurídicos.
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