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Desafios da simplificação tributária

O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e caros do mundo

Nos últimos anos ficou perceptível os problemas do sistema tributário brasileiro. Diversos debates têm surgido em relação a viabilidade e eficiência do formato atual, aparecendo como possibilidade mais funcional a simplificação do sistema tributário. Esse tema tem surgido não apenas em conversas entre empresários e colaboradores, mas vem sendo pautado como proposta política por diversos candidatos.

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O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e caros do mundo, de acordo com o Banco Mundial o tempo gasto pelas empresas com as obrigações tributárias varia de 1.483h á 1.501h por ano, tempo que custa dinheiro para os empresários e colaboradores. 

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Percebemos que, nos últimos anos, além do peso da carga tributária, os contribuintes sofrem com obrigações exageradamente complexas, que dificultam processos, além de outros deveres fiscais e penalidades que crescem em volume a cada ano.

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O presidente do Núcleo Setorial de Contadores da Acig, Rômell Krieger, cita a importância de diminuir a burocracia. “A simplificação tributária é necessária para diminuir o tempo gasto com burocracia, assim o empreendedor vai poder focar na parte importante da empresa que é crescer e gerar empregos”.

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Ainda de acordo com o contador Rômell Krieger, se os processos forem simplificados, o empresário poderá criar novos projetos e direcionar mais tempo para planos de expansão. Mesmo que a tecnologia tenha facilitado o trabalho, ela é apenas um mecanismo que acelera a execução, mas não diminui a quantidade de processos existentes. 

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A simplificação tributária vai reduzir impostos? 

O Simplificação Tributária não vai baixar a carga de impostos, mas sim facilitar a forma de arrecadação. O Brasil possui leis tributárias a nível nacional, estadual e municipal, sendo assim, uma empresa que opera em todo o território nacional está sujeita às inconstâncias de diferentes leis. 

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Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (Ibpt), por dia são criadas aproximadamente 46 normas tributárias no país. Esse número obriga as empresas a estarem acompanhando constantemente as alterações. O presidente do Núcleo Rômell Krieger conclui que não é possível planificar as normas, pois existem muitas divergências nas leis em cada estado, porém os ajustes feitos pela simplificação vão proporcionar mais transparência entre contribuinte e os órgãos fiscalizadores.