Faciap apoia criação do Programa de Auxílio a Restaurantes, Bares e Lanchonetes
Presidente Fernando Moraes encaminhou ofício aos senadores paranaenses e ao autor do Projeto de Lei, Randolfe Rodrigues, apoiando a iniciativa e pedindo celeridade na aprovação do Projeto de Lei
O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, encaminhou ofício aos senadores Flávio Arns, Álvaro Dias, Oriovisto Guimaraes e Randolfe Rodrigues, nesta quarta-feira, 31 de março, manifestando seu apoio ao Projeto de Lei 973/2021, que prevê a criação do Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, um dos setores mais atingidos com a pandemia de covid-19.
O PL 973/2021, de autoria de Ranfolfe, prevê a concessão de auxílio no valor de R$ 2.000,00 pelo período de três meses a restaurantes, bares e lanchonetes, bem como a suspensão da cobrança dos tributos federais até 31 de dezembro de 2021, sendo que após esse período será oferecido pela União formas de renegociação dos tributos suspensos. Além disso, a União fará o reembolso no valor de até R$ 3.000,00 para os estabelecimentos que doarem seu estoque de comida para famílias vulneráveis.
2,7% do PIB nacional
De acordo com o senador Randolfe, existem em torno de um milhão de bares, restaurantes, lanchonetes no Brasil. Desses, aproximadamente 650 mil são informais e cerca de 93,4% são micros e pequenos negócios. O parlamentar reforça que os bares e restaurantes geram 6 milhões de empregos no país e representam, atualmente, 2,7% do PIB nacional. O parlamentar teve como incentivo para a apresentação da proposta medidas semelhantes adotadas por países como Estados Unidos e Reino Unido.
Fôlego ao setor
Para presidente da Faciap, Fernando Moraes, uma proposta como esta merece o apoio de toda a sociedade pela sensibilização para com um dos setores mais atingidos com as medidas restritivas causadas pela pandemia. Moraes destaca que o projeto de lei deve ser aprovado o quanto antes para dar fôlego ao setor e, consequentemente, às famílias ligadas a estas atividades que continuam sofrendo com a longa duração da pandemia.
Fonte: Faciap
